Grupo de Estudo atualizará a legislação da Caixa Beneficente dos Militares Estaduais
A Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espírito Santo deu início a um importante processo de modernização de sua legislação. Atualmente, a instituição opera sob um regulamento elaborado em 1968, antes mesmo da Constituição de 1988, que trouxe profundas transformações no ordenamento jurídico brasileiro.
Reconhecendo a defasagem um grupo de estudo foi formado na atual gestão da autarquia com o objetivo de propor atualizações que alinhem as normas da entidade às demandas e realidades contemporâneas.
O grupo é composto por três membros que se voluntariaram para essa missão. Desde a formação do Conselho atual, há sete meses, o time tem se dedicado ao estudo minucioso das regulamentações em vigor, contando com um prazo inicial de três meses, já prorrogado por igual período, para desenvolver propostas concretas. Essa fase inicial é voltada à análise das possíveis opções e à apresentação de caminhos viáveis para a adequação do regulamento.
Essa é apenas a primeira etapa de um processo que promete ser contínuo e essencial para o futuro da instituição. Após a definição do caminho a ser seguido, outras fases serão implementadas para resolver questões específicas e garantir que a Caixa Beneficente continue prestando serviços de qualidade e adequados às necessidades de seus associados.
Reportagem: Comunicação CBMEES (Mary Martins)